Projetos

PL 9386/2017 Ensino de Segurança Digital nas Escolas.
O projeto na área de educação propõe que o ensino de segurança digital seja inserido na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

11/01/2018 - PL 9386/2017 Ensino de Segurança Digital nas Escolas.

PL9309/2017 Portos no Amazonas.
O projeto de lei do Deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) prioriza portos do Amazonas com orçamento para construção, manutenção e operação das instalações portuárias de pequeno porte.

13/12/2017 - PL /2017 Portos no Amazonas

PL 9224/2017 Pune embriagues e porte de arma.
Projeto do deputado Alfredo Nascimento pune agentes públicos que tenham porte de arma caso façam ingestão de bebidas alcoólicas em serviço ou fora dele.

12/12/2017 - PL 9224/2017

PL 9225/2017 Síndrome de Down.
O projeto de lei do deputado Alfredo Nascimento inclui os portadores da Síndrome entre os beneficiários da isenção do IPI na aquisição de automóveis.

13/12/2017 - PL 9225 Folder da Campanha

12/12/2017 - PL 9225/2017 Projeto de Lei

PL 7600/2017 Educação de Trânsito no Ensino Básico das Escolas Brasileiras.
O Projeto do Deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) visa inserir a educação de trânsito no currículo da educação básica das escolas brasileiras.

11/12/2017 - PL 7600/2017 Educação de Trânsito no Ensino Básico.

PL 7742/2017 Destinação das contas de Internet após a morte.
De autoria do Deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) o projeto 7742/2017 visa padronizar a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seu titular.

08/12/2017 - PL 7742/2017 Destinação das contas de Internet após a morte.

PL 5102/2016 Mês de Prevenção de Doenças do coração (APROVADO)
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/12/17) o projeto do deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) que institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração (PL 5102/2016).

06/12/2017 - PL 5102/2016 Mês de Prevenção de Doenças do coração (APROVADO)

PL 8769/2017 Deputado faz homenagem a Francisco Nogueira na BR-319.
O deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) apresentou projeto PL 8769/2017 que denomina “Rodovia Francisco Nogueira” o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

17/10/2017 - PL 8769/2017 Deputado faz homenagem a Francisco Nogueira na BR-319.

PL 6845/2017 Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose.
Pensando na prevenção à saúde da população, o deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) propôs o PL 6845/2017, que institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose.

11/07/2017 - PL 6845/2017 Veja o projeto

PL 5894/2016 Projeto promete punir dirigentes de clubes que causam prejuízo.
O deputado federal Alfredo Nascimento (PR/AM) apresentou o PL 5894/2016 que prevê que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

11/07/2017 - PL 5894/2016 Veja o projeto